Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Advogado Online
Afonso de Castro Pereira
Balsas (MA)
0
seguidor
6
seguindo
Seguir
Principais áreas de atuação
Direito Penal
,
14%
Direito Tributário
,
14%
Direito Processual Penal
,
14%
Direito Militar
,
14%
Outras
,
44%
Ver mais
Comentários
(
1
)
Afonso de Castro Pereira
Comentário ·
há 10 anos
A prisão por desacato e o abuso de autoridade
Advocacia Portugal e Brasil
·
há 11 anos
De fato, há muitos casos em que o desacato é motivado por excesso do servidor que extrapola seu poder
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Recomendações
(
2
)
Supremo Tribunal Federal
Notícia ·
há 11 anos
Questionada lei que trata de busca e apreensão de veículos
O Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Idecon) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5291, com pedido de liminar, contra o artigo 101 da Lei...
6
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diário ·
há 11 anos
Página 344 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA) de 15 de Setembro de 2015
AÇÃO: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR/EXEQUENTE: ADIEL DA SILVA NORONHA ADVOGADO: DOUGLAS BARROS COSTA ( OAB 10304-MA ) REU/EXECUTADO: MATEUS SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO:...
0
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Perfis que segue
(
6
)
Carregando
Seguidores
Carregando
Tópicos de interesse
(
18
)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Balsas (MA)
Carregando